Termos e condições Gerais
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do site www.clinicanovalinha.com.pt (“Site”). Ao aceder e utilizar o Site, toma conhecimento e aceita os presentes termos e condições. Se não concordar com os Termos e Condições não utilize o Site.
Âmbito
Os presentes Termos e Condições aplicam-se às relações entre a Clinica Nova Linha, propriedade de Dieteber – centro Dietoterapia Nutrição E Estética, Lda. com sede na R. Poe. Bocage 2, 2B 1600-581 Lisboa, Portugal, número de matrícula e pessoa colectiva 506 597 482 (de ora em diante Clinica Nova Linha ) e os Utilizadores do Site e tem como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre a nossa empresa, produtos, serviços e a sua actividade geral.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Os Utilizadores do Site reconhecem que todos os conteúdos pertencem à Clinica Nova Linha ou aos seus parceiros. Todos os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados existente no Site, assim como o próprio Site, enquanto obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
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Protecção de dados
Poderá consultar a nossa política de privacidade em Política de privacidade.
Responsabilidade
A Clinica Nova Linha não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas ou anomalias técnicas de redes ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha do serviço de e-mail ou de leitores de Conteúdo devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou numa página da Internet, ou combinação de ambos, incluindo prejuízo ou danos no computador do utilizador.
A Clinica Nova Linha reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Modificação dos Termos e condições Gerais
A Clinica Nova Linha pode automaticamente alterar os presentes Termos e condições a qualquer momento. Os Termos e condições Gerais revistos consideram-se aceites pelos seus Utilizadores, caso estes continuem a utilizar o Portal após a publicação dos novos Termos e condições Gerais.
Ligações a páginas de terceiros (Links)
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Condições de Serviço
As Condições de Serviço estipulam os termos em que é prestado o serviço de vendas on-line e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.
A prestação do serviço de vendas online está dependente da total aceitação destas Condições, pelo que se não concorda com as mesmas não poderá usar o nosso serviço.
Descrição do Serviço
A venda on-line é um serviço que proporciona aos utilizadores um espaço e um sistema na Internet para a compra de artigos.
Acesso ao Serviço
O serviço de vendas on-line só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização deste site que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço.
Responsabilidade do utilizador
Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
– fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
– manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem sua autorização;
– Adotar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
– cumprir todas as obrigações decorrentes das compras que efectuar através deste site on-line;
– enquanto comprador, assumir a responsabilidade exclusiva pela veracidade dos dados do negócio.
Informação nos Produtos
Disponibilizamos informação detalhada, características e preços nas páginas dos produtos; caso necessite de alguma informação adicional, favor contacte-nos para ser esclarecido.
Preços dos Produtos
Todos os preços dos produtos estão marcados de uma forma clara. Os preços marcados já incluem o I.V.A. à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Promoções
As promoções, quando existentes, estão claramente identificadas na informação detalhada dos produtos, é informado o preço antes do desconto e o preço final após aplicação do desconto. Todas as promoções levadas a cabo pelo nosso website estão sujeitas à disponibilidade dos produtos em stock.
A Clinica Nova Linha reserva o direito de cancelar ou alterar promoções sem que precise para isso, efectuar um aviso prévio.
Custo de entrega
Os portes de envio dos produtos depende do seu peso e destino e são informados no checkout. São da responsabilidade do comprador
Disponibilidade do produto online
Todos os produtos encontram-se, em regra, em stock para entrega imediata. Se, por qualquer motivo imprevisto, o produto não for entregue, o pagamento efectuado será imediatamente devolvido na totalidade.
Direito de livre resolução
A Clinica Nova Linha compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Adicionalmente, a Clinica Nova Linha compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta loja online.
Reembolso
Será efetuado no prazo de 15 dias após reclamação, se existente.
O reembolso será feito através de transferência bancária ou voucher válido por 3 meses.
Devoluções
De acordo com o Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril, os produtos adquiridos via Internet poderão ser devolvidos num prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua recepção, desde artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhados da respectiva factura. Se durante este período verificar qualquer anomalia ou não estiver satisfeito pode devolver o produto. É imprescindível que devolva o produto com tudo que o acompanha, incluindo a factura e embalagem intacta.
As devoluções serão aceites depois de comunicadas e acordadas com a Clinica Nova Linha. Para isso deverá entrar em contacto connosco, por telefone, correio electrónico, nosso website ou outras opções disponíveis.
Resolução de conflitos
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução alternativa de Litígios de consumo:Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOATel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038 E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt Web: www.centroarbitragemlisboa.pt Mais informações em Portal Do Consumidor www.consumidor.pt
Contactos
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